Essa cartilha foi desenvolvida pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), através da Diretoria de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência (DPCD), para servir como instrumento técnico hábil a orientar os gestores e servidores do município, na certeza de serem observadas as normas técnicas que garantam a acessibilidade.
Dessa forma, o objetivo deste material é permitir que os direitos constitucionalmente assegurados às pessoas com deficiência e às pessoas com mobilidade reduzida se consolidem, fazendo-se respeitar o princípio da dignidade da pessoa humana.
Baixe agora!
SET 0042 23 A Cartilha (versão digital) AF
.pdf
Fazer download de PDF • 24.08MB
